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Myriam Menezes

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Sobre mim

Advogada, pós-graduanda na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (lato sensu), atuante na área de Direito do Civil, Imobiliário e Consumidor e com parceria nas seguintes áreas: Direito de Família, Direito Previdenciário, Direito Administrativo,Direito Tributário e Direito Penal. Blog: serconsumidorcarulina.blogspot.com.br

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Comprou um imóvel na planta e quer desistir?

Myriam Menezes · há 10 anos

Prezado Sr. Charles,

Pelo que entendi, o nome do (a) comprador (a) não está no Serasa/SPC.
Pois bem, é necessário que haja uma explicação sobre o real motivo da negativa de crédito.
O que se pode tentar nesse caso, é: depois de provado que não consta restrição do nome e que não há justificativa para negar o crédito, utilizar a tese de que se o (a) comprador (a) não deu causa à negativa de crédito, não deve arcar com o pagamento de 20% do valor pago.
Só no caso de distrato por vontade do (a) comprador (a), é que se deve pagar uma porcentagem sobre o valor pago.
Se o distrato ocorrer por culpa do vendedor, não há legalidade na cobrança de qualquer valor.

Espero ter esclarecido sua dúvida.

Respeitosamente,
Myriam Menezes

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Comentário · há 10 anos

Comprou um imóvel na planta e quer desistir?

Myriam Menezes · há 10 anos

Agradeço à todos que leram e comentaram meu artigo.

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Comentário · há 10 anos

Comprou um imóvel na planta e quer desistir?

Myriam Menezes · há 10 anos

Vejo que a situação econômica do país fez com que este tipo de demanda aumentasse. Se precisar de ajuda estou à disposição.

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Guilherme Cavichioli Braun

Comentário · há 10 anos

Comprou um imóvel na planta e quer desistir?

Myriam Menezes · há 10 anos

Colega!

Não és obrigado a aceitar prestação diversa daquilo que foi combinado! Mas na atual situação, se o outro imóvel já estiver pronto, atenda às suas necessidades, e valha o preço, creio que a melhor saída seja pegar de uma vez! Se for de menor valor, podes pedir um ressarcimento ou redução no valor inicialmente acordado, e vice-versa, dentre outras hipóteses somente vistas no caso concreto.

Tenho visto aqui em Santa Catarina várias construtoras quebrando, e sem a menor chance de entrega dos imóveis que iniciaram. Logo, é melhor uma boa garantida à uma aposta.

No mais, creio que seja bom consultar um corretor de imóveis e um advogado antes de mais nada, para daí verificar qual a melhor saída!

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